Os detentos não devem ter empreendido fuga nem participado de motim ou rebelião
Parcerias com empresas para absorver mão-de-obra do sistema prisional e a construção de uma creche para filhos de detentos por presos em sistema semi-aberto são iniciativas dos juízes Francisco Ferreira de Lima e Josemilton Silva Barros, das 6ª e 5ª varas de Timon, respectivamente. O objetivo é beneficiar os apenados da comarca.Segundo Francisco Ferreira de Lima, cinco empresas locais integram a lista de parceiros do Judiciário timonense na ressocialização de ex-detentos. Por meio da parceria, 22 egressos trabalham com carteira assinada nessas firmas. Os benefícios se estendem aos presos que cumprem pena na comarca e que se encontram no semi-aberto (podem trabalhar durante o dia e voltar à cadeia para dormir).
Remição da pena - Dez detentos incluídos nesse regime trabalham na obra da creche, que atenderá a filhos de presos de Timon. O trabalho, a título de voluntariado (não recebem remuneração), rende a eles a remição da pena. A remição, prevista na Lei de Execução Penal, consiste em deduzir um dia de prisão a cada três dias trabalhados. De modo a incentivar os detentos, os juízes transformaram em um dia de remição cada dia de trabalho.
A cerca de 500 metros da cadeia, a creche, em fase de cobertura, terá salas de aula (reforço escolar), de recreação e de artesanato, áreas de vivência e de cursos, banheiro, cozinha e outras dependências. O material utilizado na construção vem do pagamento de penas alternativas, de doações da comunidade, além de madeiras apreendidas pelo IBAMA e doadas à vara.
Os blocos utilizados na construção foram feitos pelos próprios presos. O instrutor do curso de pedreiro, oferecido aos detentos pela igreja católica e pelas varas, é voluntário. O curso tem a duração de seis meses, com direito a certificado no final do curso e encaminhamento para as obras do PAC em Timon.
Critérios - Para participar da iniciativa os detentos do semi-aberto devem obedecer a certos critérios: não ter empreendido fuga nos últimos 24 meses, não ter participado de motim ou rebelião, ter bom comportamento e demonstrar aptidão para a atividade.
Outros sete presos prestam trabalho voluntário no Batalhão de Polícia (5) e no 1º DP (2) de Timon, onde executam tarefas de limpeza.
Um projeto de um cidadão português radicado em Timon – uma horta com sistema de irrigação de primeiro mundo, descreve o juiz Francisco Ferreira de Lima – absorve a mão-de-obra de nove voluntários.
Fábrica de roupas – O magistrado destaca a parceria com a promotora de justiça Elda Moureira, de Timon, e da Igreja (responsável por administrar a obra da creche e por informar aos juízes sobre a frequencia dos presos que trabalham na construção), e comenta as condições em que vivem hoje os 297 presos (quase o dobro da capacidade da cadeia: 150). Para o juiz, a remição da pena dos presos que trabalham pode ajudar a diminuir o problema de superlotação.
Contatos com a fábrica de roupas Hering estão sendo feitos. A idéia é instalar uma filial da fábrica no interior do Centro de Ressocialização “Jorge Vieira”, localizado no bairro Flores.
Francisco Ferreira de Lima explica que a cadeia possui uma fábrica de bolas onde parte dos presos poderia trabalhar. “Está desativada”, informa. Em visita ao local, o ex-secretário adjunto de segurança pública, James Magno, prometeu mandar professores e máquina, “mas nunca mandou nada”, diz.
Compartilhe:
Comentários (0)
RSS feed destes comentários
Escreva seu Comentário
Voce precisa estar logado para postar um comentário. Por favor registre-se se caso nao tenha uma conta
